Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Revelia não desobriga fundamentação de sentença

TJ suspende férias coletivas

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

Justiça determina penhora de bens da Vasp

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.